Notícias e Novidades

Como Elaborar um Modelo de Contrato de Compra e Venda

Como Elaborar um Modelo de Contrato de Compra e Venda

A busca por um modelo de contrato de compra e venda serve como uma base do documento que oficialmente comprova a negociação entre proprietário e o novo comprador.
Há uma estrutura básica que não pode ser ocultada neste contrato, por isso, vamos explicar como ela deve ser feita.

Lembre-se que um profissional pode fazer e revisar o contrato para não faltar nenhuma informação.

Você pode se interessar também por:

Contrato de comodato de imóvel: Por que devo fazer um?

Início do contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda de imóvel começa com a inclusão dos dados pessoais dos interessados em vender e comprar.
É necessário ter:

  • nome completo;
  • nacionalidade;
  • profissão;
  • estado civil;
  • residente e domiciliado à rua (com o endereço completo, que inclua o número do imóvel e bairro, cidade e estado).

Abaixo, identifica que o interesse é entre pessoas físicas ou jurídicas e que estão cientes das próximas cláusulas.

Objeto do contrato de compra e venda

Identifica o que, exatamente, está a venda (uma casa, apartamento, chácara, prédio etc.), em qual cidade e a área em metro quadrado.

Cláusulas de um modelo contrato de compra e venda

As cláusulas são de suma importância para a validação do contrato de compra e venda do imóvel. É necessário inserir as obrigações de ambas as partes, possíveis multas, pagamentos e condições gerais.

Compromisso de compra e venda (obrigações)

São descritos como as obrigações que precisam ser cumpridas, ficando sujeito ao que determina o Código Civil vigente.

É neste campo que se insere a quantidade necessária de cláusulas como quem pagará os impostos, taxas e despesas, bem como quando o comprador terá direito de uso do imóvel adquirido.

Outra informação importante é definir como é a estrutura do imóvel que será vendido (número de cômodos, com ou sem garagem etc.).

Multa aplicáveis

Dentro da formalização do contrato particular de compra e venda de imóvel precisa ter registrado qual será a porcentagem cobrada se caso uma das partes descumprir o que foi assinado.

Geralmente, cobra-se 10% do valor que consta no documento. Se o comprador negligenciar em quitar alguma despesa, herdeiros e sucessores terão a mesma responsabilidade.

Pagamentos

A legislação brasileira permite diversas alternativas de pagamento de um imóvel como o financiamento, o aceite de um outro imóvel como parte do pagamento e o que é feito à vista.

O contrato precisa dizer como o comprador pretende pagar pela aquisição.

Todo pagamento é comprovado por meio do recibo de compra e venda de imóvel.

Das Condições Gerais

Indica que o contrato passa a ter valor legal quando ambos interessados assinam, bem como qual comarca as partes elegem para tratar dos assuntos que sejam controversos ao que foi assinado.

Finalização do contrato

Abaixo da última cláusula deve conter:

  • cidade, data e ano;
  • dados do vendedor com o nome completo e CPF;
  • dados do comprador também com nome completo e CPF;
  • assinatura de duas testemunhas.

Depois de cumprir a formalidade legal, entrega-se duas vias de igual teor a quem comprou o imóvel e a quem vendeu.
Esperamos ter esclarecido como fazer um contrato.

Precisando de ajuda para elaborar o seu? A Apoena Imóveis presta assessoria jurídica para contratos de compra e venda. Para saber mais, entre em contato conosco.

Voltar para a página anterior