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Qual a importância do registro de imóveis

Qual a importância do registro de imóveis

É muito comum durante o processo de compra ou venda, as partes interessadas não saberem da importância ou nem conhecerem o registro de imóveis.

Muitas vezes acreditamos que a assinatura do contrato ou a escritura é a concretização do processo de compra e venda, o que não é verdade. Ambos documentos fazem parte do processo, mas não como etapa final.

O que é o registro de imóveis

Somente quem registra é dono do imóvel. A máxima seguida em relação a imóveis, aquele que registrar tem totais direitos sob o patrimônio, independente se o antigo dono resolveu vender o bem novamente.

O registro de imóveis é um documento público oficial elaborado em cartório de notas (tabelionato) e assinado para oficializar o acordo de compra e venda. O registro oficializa a transferência de titularidade. 
Ele é necessário, inclusive, no processo de financiamento de imóveis.

É importante não confundir o registro com a matrícula de imóveis.

A diferença entre registro de imóveis e matrícula

A matrícula do imóvel é um documento que consta todas as informações de identificação jurídica do imóvel, nela irá dizer o nome do proprietário, sua localização e descrição.

O número da matrícula é colocado no registro de imóveis para que a situação do bem seja atestada.

O passo a passo para registrar o imóvel

É importante que cada um desses passos seja realizado para que o comprador possa obter o registro de imóveis.

  • Procurar o Tabelionato mais próximo da região do imóvel;
  • Levar uma cópia do contrato de compra e venda, os documentos pessoais do comprador (RG, CPF, Certidão de casamento entre outros) e as certidões do vendedor;
  • O tabelionato manda para ambas as partes uma prévia do registro para validação;
  • Após a validação, o comprador deverá pagar todos os custos com taxas (Funrejus e o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e os gastos com o cartório de notas;
  • Com as taxas pagas, as assinaturas das duas partes são coletadas e o tabelionato manda a escritura para o comprador;
  • O comprador deve mandar a escritura mais o comprovante do Funrejus e ITBI ao Cartório de Registro de Imóveis da divisão administrativa do imóvel para que o registro conste na matrícula;
  • O CRI demora 30 dias para registrar o documento. Após os 30 dias, o CRI entrega o registro para o comprador junto com a matrícula atualizada.

É importante ter conhecimento dos processos envolvidos no registro de imóveis, dessa forma você sabe como assegurar seu novo imóvel e evitar problemas.

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